Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Posse. Reintegração de posse. Suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse. Admissibilidade.

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula. 

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA  demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?

Por Bruno Sá Freire Martins.

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

DER não deve fazer obras que modifiquem aeroporto sem autorização da Anac

Mesmo sem ter autorização, Departamento de Estradas de Rodagem quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma

MPF/GO obtém decisão que manda DNIT recuperar rodovias federais

O acórdão do TRF da 1ª Região saiu após dez anos de tramitação da ação proposta pelos procuradores da República em Goiás

MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

CAE aprovou o fim dos chamados "14º e 15ª salários" para os deputados federais e senadores. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho